Lei complementar 177

Lei complementar 177

Lei complementar do município de divinópolis/mg nº 177 de 28122015(revoga e acresce dispositivos da lei complementar nº 7, de 1991, que. Mensagem de veto: altera a lei complementar n o 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das. Lei complementar nº 177, de 07 de julho de 2011 define o enquadramento, reajusta a remuneração dos cargos públicos que indica, e dá outras providências o. » lei complementar 049/2015 - altera o artigo 81 da lei complementar nº 08 » lei 3177/2003 - código de Ética do servidor - » lei 3176/2003.

A lei complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, alterou a lei complementar nº 123, de 2006, que institui o estatuto da micro e pequena empresa e dispõe sobre o. Artigo 9º - as despesas resultantes desta lei complementar correrão à conta das dotações consignadas no orçamento vigente. Artigo 7º - as despesas resultantes da aplicação desta lei complementar serão cobertas com as dotações próprias do orçamento vigente. Considerando a necessidade de reposição salarial, com base na lei nº 12177 considerando o disposto na lei complementar nº. Lei complementar 177 2010 itajaí sc - altera dispositivos da lei complementar 29, de 09 de dezembro de 2003.

Artigo 58 - as despesas decorrentes da aplicação desta lei complementar correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente. Lei complementar nº 177, de 11 de janeiro de 1999 procedência - joão henrique blasi natureza - pc 19/98 veto parcial - mg 008/99 parte promulgada. 1 lei complementar nº 2, de 17 de dezembro de 1991 dispõe sobre o código tributário e de rendas do município de joão pessoa e dá outras providências.

  • Lei nº 10177, de 30 de dezembro de 1998 § 1º - os atos administrativos, excetuados os decretos, aos quais se refere a lei complementar n 60.
  • PolÍcia civil de pernambuco gerÊncia de recursos humanos unidade de capacitaÇÃo e desenvolvimento divisÃo de desenvolvimento institucional lei.
  • Data andamento 16/05/2012: plenÁrio ( plen ) apresentação do projeto de lei complementar n 177/2012, pelo deputado esperidião amin, que.
  • Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao segurado do regime geral de previdência social que exerça as atividades de transportes, de qualquer natureza.
  • Lei complementar 62 lei complementar 2016 lei complementar 2015 lei 497 lei nº 177-2001 altera lei 094-99 que dispõe sobre a doação de imóvel.

Lei complementar nº 177, de 11 de janeiro de 1999 (revogada pela lei complementar nº 656/2015) procedência - joão henrique blasi natureza - pc 19/98. Vínculação passiva norma alteração lei complementar nº 177/2016 altera a tabela disposta no anexo único da lei complementar nº 155, de 12 de. Art 9º - ainda, em razão do disposto no artigo 7º, desta lei complementar, fica inserido na lei nº 2177, de 18 de julho de 2005, em seu capítulo iv. Lei n o 10177, de 12 de janeiro de 2001 texto compilado mensagem de veto conversão da mpv nº 2133-29, de 2001: dispõe sobre as operações com recursos.

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